MÓDULO III
Programas do Livro (PLI)
Trabalho final de conclusão do Módulo PLI – Programa do Livro
Didático, no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Quirinópolis
2014
I - INTRODUÇÃO
O livro didático apresenta aspecto positivo e
negativo, pois o livro didático pode funcionar tanto como instrumento de
libertação como de opressão. Concebido originalmente como instrumento a serviço
do ensino, ele transformou-se rapidamente em mercadoria a serviço do lucro, do
mercado editorial. Há concessões que o livro didático faz em função do
atendimento ao mercado de consumo, afastando-se de seu objetivo que seria
capacitar o aluno no trato com a linguagem. As concessões referem-se, fundamentalmente,
ao atendimento das exigências do mercado, ao pedagogismo facilitário (no qual o
critério de seleção dos conteúdos se dá a partir da compreensão de que eles
devem ser lúdicos, fáceis e que não exijam muito esforço do aluno, dando a
impressão de que se está trabalhando com um conteúdo importante); ao
autoritarismo da certeza (com a apresentação de fórmulas rígidas, como se o
conhecimento estivesse totalmente construído, como se fosse imutável); à
tirania da imobilidade (já que ele não introduz modificações e inovações,
contribuindo, através da repetição, para a imobilidade, inclusive do professor,
que tem ano após ano as lições repetidas, não atualizando conteúdos de acordo
com as alterações da pesquisa científica e dos momentos históricos). Tais
aspectos negativos acabam por tolher a liberdade do aluno que, além de não
participar da escolha do livro, vivencia, muitas vezes, uma aula enfadonha e
improdutiva, acabando por desenvolver a ideia de que estudar é reproduzir
comandos sem criar ou sem ter espaço para a elaboração pessoal, para o diálogo,
para a leitura-releitura e escrito-reescrita de textos.
Porém a necessidade do livro didático é indiscutível,
constituindo se ainda no principal instrumento de direcionamento de professores
e alunos em suas atividades de sala de aula. Neste sentido, Freitag (1989)
ressalva que
professores e alunos acabam tornando
se escravos do livro didático. Ao invés de utilizarem como instrumento de
contribuição para o desenvolvimento da autonomia, do senso crítico e de contra
ideologia, acaba tornando-o roteiro principal do processo ensino e
aprendizagem.
Considerando, pois, o livro didático a partir da ótica
apontada acima e, efetivando um olhar crítico sobre as possibilidades de contribuição
deste valioso instrumento, podemos conceber duas possibilidades na condução de seu
emprego na prática educativa: enquanto instrumento que pode contribuir no favorecimento
de uma conscientização sobre as pluralidades culturais que compõem a realidade social,
por meio de uma política cultural comprometida com a difusão dos valores das diversas
culturas, ou ainda, sua utilização como instrumento de manutenção de preconceitos
e fortalecimento dos valores culturais hegemônicos, através do “silenciamento” sobre
determinadas culturas, principalmente aquelas consideradas “minoritárias” e sobre
outras realidades diversas.
É
neste sentido que Vasconcellos (2000) afirma que
a utilização do livro didático deve passar por uma critica que envolva
escola e alunos, para que possam ser adotados livros que contemplem questões de
gênero, etnia, classe social, multiculturalismo, culturas locais, dentre outras,
empenhadas em desmistificar supostas verdades absolutas, que coincidentemente
procuram legitimar os valores e ideais de culturas hegemônicas.
Do
mesmo modo, Faria (1994) destaca que o livro didático, muitas vezes, atua como difusor
de preconceitos, através das ideologias que carregam seus discursos. Podemos compreender
melhor este caráter do livro didático, enquanto difusor de preconceitos, a partir
da compreensão de que nossa sociedade é fortemente marcada pela divisão de classes,
onde as classes ou grupos dominantes, ou seja, aqueles que detenham o poder de falar
e sobre o “outro”, determinam as ideias que estão prevalecendo nas “narrativas”
e “discursos” presentes nos textos dos livros didáticos, assim como, as representações,
concepções e significados que estão sendo difundidas nestes livros.
Portanto, o primeiro ponto negativo do livro
didático esta exatamente na falta de um livro que seja editado de acordo com o
regionalismo dos estados brasileiros. Segundo ponto, ainda há resistência
quanto à conservação e devolução dos livros utilizados, sejam eles: livro
didático, dicionários, livros de literatura ou periódicos. É importante
ressaltar que a maioria das respostas converge para a dificuldade em
conscientizar os alunos de que o uso do livro não desobriga da responsabilidade
em conservar o material que será de propriedade coletiva. Assim, mesmo que haja
a distribuição pelo MEC e a qualidade do material cuidadosamente escolhido
pelos professores é preciso tomar medidas para que estes livros sejam
utilizados durante os três anos conforme proposta do Programa. Os professores
entrevistados questionaram sobre a dificuldade para que se tenha garantia da
devolução do livro didático ao final do ano letivo em perfeito estado de
conservação, como cuidar do livro didático para que tenha possibilidade de uso
durante 03 anos. Mas a questão mais gritante diante de
nossos questionamentos a alguns profissionais da educação é a forma com que se
direciona distribuição de livros ou seja ainda falta muitos livros para os
alunos, haja visto que a quantidade é efetuada de acordo com o senso escolar do ano anterior causando assim
transtornos que acabam por desmotivar o aluno e professores.
Há uma tentativa em relacionar os pontos positivos do
livro didático, apontando para a possibilidade de ele ser um instrumento de
libertação, se levado em consideração a portabilidade e o armazenamento do
conhecimento que permitem ao aluno recuperar o que foi desenvolvido em sala de
aula proporcionando-lhe uma volta reflexiva ao que foi estudado, num outro tempo
e num outro espaço, sem a interferência do professor, permitindo, inclusive, a
participação dos pais e outras pessoas, funcionando como uma síntese do
conhecimento.
Nota-se também, a possibilidade e a oportunidade de socializar
experiências pedagógicas bem sucedidas, abrindo espaço para o professor tirar
proveito e conhecer outras formas de condução do trabalho em sala de aula,
podendo configurar-se em uma oportunidade de interação entre os professores; a
possibilidade de estabelecer uma relação interativa do aluno com o livro,
situação em que é possível que seja usado e discutido em sala de aula, podendo
ser uma oportunidade para a emergência da pluralidade de vozes entre os alunos
e o professor; a possibilidade de formar um leitor autônomo (por exemplo, aqueles
leitores-alunos que, ainda antes da aula, lêem o texto ou o capítulo previsto
para a aula, sem que o professor tenha solicitado) ou que seja capaz de
procurar o que ler por conta própria.
A apresentação de um e outro lado da problemática voltada
ao uso do livro didático sintetiza o quão complexa é a discussão sobre a
presença (e em que nível) do livro didático em sala de aula. Ao mesmo tempo em
que os pontos e os contrapontos são expostos, parece-nos ser relevante a
observação sobre as formas de utilização de tal material. Acreditamos que o
livro didático, na mão de um professor não instrumentalizado, é uma forma de
opressão em função de que impõe um programa pronto, seleciona o conteúdo, o encaminhamento
didático-pedagógico, as atividades e a avaliação, direcionando uma concepção de
linguagem e trazendo uma análise teórica dos fatos linguísticos que não propicia
ao aluno instrumentos para ser um usuário competente da linguagem.
Nesse sentido, o livro didático pode conviver com outros
variados materiais de referência, sendo que o aluno, pai ou responsável se obriga a
devolvê-lo ao final de cada ano letivo. Para que esta durabilidade se efetive
ressaltamos a necessidade, por meio da direção, da coordenação e dos
professores, do desenvolvimento de ações que estimulem a conservação e a
devolução, conscientizando e envolvendo alunos, pais e comunidade escolar para
garantir que os livros possam e sejam conservados e assim ser devolvidos em bom
estado no final do ano letivo e para que não haja falta de livros nos anos
seguintes para os alunos que precisarão utilizá-los. Esta é uma excelente
oportunidade para que o aluno entenda o que é o patrimônio público. Que comece
a entender como usá-lo de forma consciente e que seus direitos sobre o livro
terminam quando começam os dos demais colegas.
CONCLUSÃO
Diante dos estudos realizados acerca do Programa do
Livro (Pli) e, mediante a pesquisa de
dados desenvolvidas destacamos como problemas detectados a falta de compromisso
com a data de entrega e encaminhamento do livro didático, responsabilidade com
a devolução do livro didático, uma vez que, os alunos são transferidos e os
pais, que são os responsáveis, não fazem a devolução dos mesmos; apontarem os
livros didáticos que não foram usados de forma adequada, alunos que não faz bom
uso do livro, destrata, rasgam, amassam e sujam o mesmo, nomear uma equipe de
pais, professores e alunos, voluntários para restaurar pequenos danos dos
livros didáticos para que possam ser reutilizados no próximo ano letivo por
novos alunos,organizar ações que possibilitem a devolução do livro didático em
melhores condições de uso e de preferencia encapados.
As possíveis soluções para os problemas
detectados esta no oferecimento de palestra para pais e alunos sobre o PNLD; Campanhas
de devolução do livro através de cartazes; Gincana com premiação para a sala
com maior número de livros bem conservados; divulgação das Propagandas do
Governo sobre a conservação dos livros. Apresentação de Teatros sobre a
conservação dos livros com a participação de todas as turmas; assinatura de
Termo de Responsabilidade pelos pais e alunos quanto à conservação do livro didático.
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