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sábado, 23 de novembro de 2013

CHAVE DE CORREÇÕES DO PDDE 2013

ATIVIDADE 01
a. prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.
b. transferir recursos financeiros para as escolas para atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
c. destinar recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos polos de apoio presencial da UAB.
d. garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.e. prover as escolas de ensino público das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, no âmbito da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o fornecimento de obras e demais materiais de apoio à prática da educação básica.
ATIVIDADE 02
1. Estão incorretas as alternativas A, D e E.
2. Estão corretas as alternativas C e D somente.
3. Estão corretas as alternativas A, B e E.
4. Todas as alternativas estão corretas.
ATIVIDADE 03
A.   C
B.   E
C.   E
D.   C
E.   E
ATIVIDADE 04
(1) Unidade Executora Própria (UEx)
(2) Entidade Mantenedora (EM)
(3) Entidade Executora (EEx)
a) Entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como beneficente de assistência social, ou de atendimento direto e gratuito ao público, representativa das escolas privadas de educação especial, responsáveis pela formalização dos procedimentos necessários ao recebimento dos repasses do programa, destinados às referidas escolas, bem como pela execução e prestação de contas desses recursos. É uma entidade registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
             
b) Prefeituras municipais e secretarias distrital e estaduais de educação, responsáveis pela formalização dos procedimentos necessários ao recebimento, execução e prestação de contas dos recursos do programa, destinados às escolas de suas redes de ensino que não possuem UEx, bem como pelo recebimento, análise e emissão de parecer das prestações de contas das UEx, representativas de suas escolas ou dos polos presenciais da UAB a ela vinculados.
             
c) Entidade privada, sem fins lucrativos, representativa das escolas públicas e dos polos presenciais da UAB, integrada por membros das comunidades escolar e local (caixa escolar, associação de pais e mestres, conselho escolar ou similar). Pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de ambas.
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ATIVIDADE 05
1- É realizado para a escola pública e o polo da UAB que constituiu uma Unidade Executora (UEx).
2- É realizado para a escola pública que não constituiu uma UEx.
3- No caso da escola privada de educação especial.

a) Na conta bancária aberta conforme a vinculação da escola, ou seja, em nome da prefeitura ou da secretaria estadual ou distrital de educação a que a escola pertença. Esses órgãos, nessas circunstâncias, são as unidades executoras, recebendo a denominação de entidade executora (EEx).
             
b) Na conta bancária aberta em nome dessa UEx.
             
c) A entidade mantenedora (EM) é também a unidade executora e em nome dela o FNDE abre a conta bancária para o repasse dos recursos do programa.
             
ATIVIDADE 06
a. Descrição: Correto Processo de habilitação corresponde à manifestação de interesse de participação no PDDE, mediante envio de informações para atualização do banco de dados do FNDE.
b. Descrição: Correto Caso a EEx não tenha interesse em receber recursos do PDDE para atender as escolas de sua rede e dos polos de apoio presencial da UAB que mantém, deverá enviar correspondência com justificativa ao FNDE. Essa recusa deverá ser repetida todos os anos.
c. Descrição: Correto A adesão pela EEx é realizada pela simples confirmação a ser assinalada no Sistema PDDEweb.
d. Descrição: Correto Adesão é a atividade de análise e aprovação dos dados e informações requeridas para atendimento pelo PDDE.
e. Descrição: Correto A adesão refere-se ao ato de manifestação de interesse em participar do PDDE.
f. Descrição: Correto A adesão ao PDDE é temporária, devendo ser reiniciada a cada ano.
g. Descrição: Correto A habilitação refere-se ao envio de dados e informações ao FNDE, a respectiva análise e aprovação desses dados e informações, com base nas diretrizes e nos critérios que disciplinam o repasse dos recursos financeiros do PDDE
h. Descrição: Correto As UEx que se cadastraram em exercícios anteriores, por intermédio do PDDEweb, não precisarão fazer novo cadastro.
ATIVIDADE 07


Numere os itens em sequência lógica, de 1 a 5, de acordo com os passos que deverão ser seguidos para que uma escola pública consiga criar uma UEx.
a. Descrição: Correto Registrar a Unidade Executora (Uex).
b. Descrição: Correto Abertura da conta bancária pelo FNDE.
c. Descrição: Correto Motivação da comunidade.
d. Descrição: Correto Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica.
e. Descrição: Correto Convocatória de uma Assembleia Geral.
ATIVIDADE 08
Analise como Certas (C) ou Erradas (E) as sentenças abaixo sobre unidade executora própria e os principais mecanismos de administração de uma UEx.
a.Descrição: Correto A UEx é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos.

b.Descrição: Correto A UEx é constituída por pessoas da comunidade escolar e público em geral.

c.Descrição: Correto A UEx deve ser organizada de tal modo que permita e estimule o processo de democratização na tomada das decisões.

d.Descrição: Correto A UEx é administrada pela Assembleia Geral, pela Diretoria e pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

e.Descrição: Correto Para que seja respeitado o princípio democrático da participação, na realização de reuniões extraordinárias da Assembleia Geral é preciso pelo menos que a metade (maioria) absoluta dos membros da UEx esteja presente para decidir sobre situações não previstas no estatuto.

f.Descrição: Correto Recomenda-se que o Conselho Deliberativo seja composto somente pelo presidente, secretário e cinco conselheiros membros. Esse número pode variar, a depender da disponibilidade de pessoas na comunidade escolar.

g.Descrição: Correto O Conselho Deliberativo toma decisões sobre as dimensões administrativa, financeira e político-pedagógica da escola.

h.Descrição: Correto O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador dos atos da gestão.

ATIVIDADE 09

(1) Presidente
(2) Vice-presidente
(3) Secretario
(4) Tesoureiro 
Prestar contas (no prazo estabelecido pelo estatuto) à Diretoria e ao Conselho Fiscal e, anualmente, em assembleia geral, aos associados.
                 
Descrição: Correto
Auxiliar o presidente nas atribuições pertinentes ao cargo e, quando necessário, responder pela UEx.
                 
Descrição: Correto
Convocar e presidir reuniões e assembleias.
                 
Descrição: Correto
Elaborar, em conjunto com a Diretoria, o relatório anual.
                 
Descrição: Correto
Manter a organização e a atualização de arquivos e livros de atas.
                 
Descrição: Correto
Assumir a responsabilidade de toda a movimentação financeira.
                 
Descrição: Correto
Administrar, juntamente com o tesoureiro, os recursos financeiros da entidade.
                 
Descrição: Correto
Ler as atas em reuniões e assembleias.
                 
Descrição: Correto
Manter os livros contábeis (caixa e tombo) em dia e sem rasuras.
                 
Descrição: Correto
Promover o entrosamento entre os membros da Unidade Executora, acompanhando o desempenho de suas funções.
                 
Descrição: Correto
Assinar, junto com o presidente, todos os cheques, recibos e balancetes.
                 
Descrição: Correto
ATIVIDADE 10

Complete as frases com as palavras a seguir para que as afirmações fiquem certas.
Banco de palavras: transparência, doados, transparência, bens adquiridos, associação, programação anual, aplicação de recursos, atas, organizações democráticas, escolar.
Para que suas atividades sejam realizadas com  Descrição: Correto e de forma organizada, os atos praticados pela UEx necessitam ser registrados nas  Descrição: Correto das reuniões.
Quando se tratar de  Descrição: Correto  Descrição: Correto ou produzidos com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), esses deverão ser  Descrição: Correto à Prefeitura Municipal ou Secretaria Estadual ou Distrital de Educação.
É fundamental que a utilização de recursos da UEx seja realizada com base em princípios que assegurem eficiência e resultados cívicos, naturais das  Descrição: Correto  Descrição: Correto e que, portanto,  proporcionem  Descrição: Correto.
A UEx é uma  Descrição: Correto que congrega membros dos vários segmentos das comunidades local e  Descrição: Correto.
O planejamento é um instrumento de apoio à decisão fundamental. Por isso, não esqueça da Descrição: Correto  Descrição: Correto do plano de  Descrição: Correto  Descrição: Correto  Descrição: Corretoe do relatório anual.
.ATIVIDADE 11
(1) Recursos de Custeio
(2) Recursos de Capital
a) 01 computador e 01 impressora para a secretaria escolar.
         
b) 02 bebedouros para o pátio da escola.
         
c) 01 pintor e 01 eletricista para reparos nas salas de aula.
         
d) 10 conjuntos de jogos pedagógicos.
         
e) 30 mesas e 30 cadeiras para a reposição em salas de aula;
         
f) tinta e vasos sanitários para a reforma de banheiros.
         

ATIVIDADE 12

a. Descrição: CorretoEscola com até 50 alunos que não possui UEx recebe recursos por meio da EEx, apenas na categoria econômica de Capital.

b. 
Descrição: Correto Apenas escolas públicas podem definir a escolha do percentual de custeio e de capital transferidos pelo PDDE.

c. 
Descrição: Correto As UEx e a EM podem definir, no prazo estabelecido em resoluções do CD/FNDE, os percentuais de custeio e de capital que desejam receber de seus recursos no ano seguinte.

d. 
Descrição: Correto Caso a escola não informe ao FNDE quanto quer receber de recursos de custeio e de capital, os recursos não serão transferidos para a escola, sob nenhuma hipótese.

e. 
Descrição: Correto Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidos à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino públicos e os polos da UAB e 50% de cada tipo de recursos para as escolas privadas de educação especial.
f. Descrição: Correto Os recursos do programa destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestruturafísica e pedagógica dos estabelecimentos de ensino e polo de apoio presencial da UAB beneficiários, devendo ser empregados, inclusive na contratação de professores para complementar o quadro de pessoal.

g. 
Descrição: Correto O valor que cada escola recebe é calculado com base na quantidade de professores, e na localização geográfica do estabelecimento de ensino



ATIVIDADE 13


a) Este valor é parâmetro para calcular a parcela variável.
                     
b) É um valor constante por escola e polo beneficiários. É um valor diferenciado entre as escolas e os polos e, ainda nas escolas públicas há, também, diferenciação por localização urbana e rural.
                     
c) É a parcela calculada com base em um valor per capita vezes o número de alunos.
                     
d) São parâmetros para servir como base para calcular os valores de cada parcela (variável e fixa) e que somadas correspondem ao total que a escola ou polo receberá. Estes parâmetros são o valor per capita por ano (VPC/a) e o valor fixo por ano (VF/a).
                     
e) Este valor é o parâmetro para calcular a parcela fixa.
                     
f) Na escola privada de educação especial, esta parcela é igual ao valor concedido à escola pública urbana.
                     
g) Baseando-se na Resolução CD/FNDE 10/2013, este valor é de R$ 20,00 por aluno, tanto das escolas públicas rurais e urbanas, com e sem Unidade Executora própria, quanto escolas privadas de educação especial e os polos de apoio presencial da UAB.
                     
h) Baseando-se na Resolução CD/FNDE 10/2013, este valor é de R$ 1.000,00.