ATIVIDADE
01
a. prover as escolas públicas de ensino
fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras
complementares e dicionários.
b. transferir recursos financeiros para
as escolas para atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como
promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
c. destinar recursos financeiros, em
caráter suplementar, às escolas de educação básica, às escolas privadas de
educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos polos de
apoio presencial da UAB.
d. garantir o acesso e a permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes
em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência
financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.e. prover as escolas de ensino público
das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, no âmbito da
educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino
médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o fornecimento de obras e
demais materiais de apoio à prática da educação básica.
ATIVIDADE
02
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1. Estão
incorretas as alternativas A, D e E.
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2. Estão corretas as alternativas C e D
somente.
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3. Estão corretas as alternativas A, B e E.
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4. Todas as alternativas estão corretas.
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ATIVIDADE
03
A.
C
B.
E
C.
E
D.
C
E.
E
ATIVIDADE
04
(1)
Unidade Executora Própria (UEx)
(2)
Entidade Mantenedora (EM)
(3)
Entidade Executora (EEx)
a)
Entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como beneficente de
assistência social, ou de atendimento direto e gratuito ao público,
representativa das escolas privadas de educação especial, responsáveis pela
formalização dos procedimentos necessários ao recebimento dos repasses do
programa, destinados às referidas escolas, bem como pela execução e prestação
de contas desses recursos. É uma entidade registrada no Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS).
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b)
Prefeituras municipais e secretarias distrital e estaduais de educação,
responsáveis pela formalização dos procedimentos necessários ao recebimento,
execução e prestação de contas dos recursos do programa, destinados às
escolas de suas redes de ensino que não possuem UEx, bem como pelo
recebimento, análise e emissão de parecer das prestações de contas das UEx,
representativas de suas escolas ou dos polos presenciais da UAB a ela vinculados.
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c)
Entidade privada, sem fins lucrativos, representativa das escolas públicas e
dos polos presenciais da UAB, integrada por membros das comunidades escolar e
local (caixa escolar, associação de pais e mestres, conselho escolar ou similar).
Pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de ambas.
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1
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ATIVIDADE
05
1-
É realizado para a escola pública e o polo da UAB que constituiu uma Unidade
Executora (UEx).
2-
É realizado para a escola pública que não constituiu uma UEx.
3-
No caso da escola privada de educação especial.
a) Na
conta bancária aberta conforme a vinculação da escola, ou seja, em nome da
prefeitura ou da secretaria estadual ou distrital de educação a que a escola
pertença. Esses órgãos, nessas circunstâncias, são as unidades executoras,
recebendo a denominação de entidade executora (EEx).
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b) Na
conta bancária aberta em nome dessa UEx.
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c) A
entidade mantenedora (EM) é também a unidade executora e em nome dela o FNDE
abre a conta bancária para o repasse dos recursos do programa.
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ATIVIDADE
06
a. Processo
de habilitação corresponde à manifestação de interesse de participação no PDDE,
mediante envio de informações para atualização do banco de dados do FNDE.
b. Caso
a EEx não tenha interesse em receber recursos do PDDE para atender as escolas
de sua rede e dos polos de apoio presencial da UAB que mantém, deverá enviar
correspondência com justificativa ao FNDE. Essa recusa deverá ser repetida
todos os anos.
c. A
adesão pela EEx é realizada pela simples confirmação a ser assinalada no
Sistema PDDEweb.
d. Adesão
é a atividade de análise e aprovação dos dados e informações requeridas para
atendimento pelo PDDE.
e. A
adesão refere-se ao ato de manifestação de interesse em participar do PDDE.
f. A
adesão ao PDDE é temporária, devendo ser reiniciada a cada ano.
g. A
habilitação refere-se ao envio de dados e informações ao FNDE, a respectiva
análise e aprovação desses dados e informações, com base nas diretrizes e nos
critérios que disciplinam o repasse dos recursos financeiros do PDDE
h. As
UEx que se cadastraram em exercícios anteriores, por intermédio do
PDDEweb, não precisarão fazer novo cadastro.
ATIVIDADE
07
Numere os itens em sequência lógica, de 1 a 5, de acordo com os passos que deverão ser seguidos para que uma escola pública consiga criar uma UEx.
a. Registrar a
Unidade Executora (Uex).
b. Abertura da conta bancária pelo FNDE.
c. Motivação da comunidade.
d. Inscrição no cadastro nacional de
pessoa jurídica.
e. Convocatória de uma Assembleia Geral.
ATIVIDADE
08
Analise
como Certas (C) ou Erradas (E) as sentenças abaixo sobre unidade executora
própria e os principais mecanismos de administração de uma UEx.
a. A
UEx é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos.
b. A
UEx é constituída por pessoas da comunidade escolar e público em geral.
c. A
UEx deve ser organizada de tal modo que permita e estimule o processo de
democratização na tomada das decisões.
d. A
UEx é administrada pela Assembleia Geral, pela Diretoria e pelos Conselhos
Deliberativo e Fiscal.
e. Para
que seja respeitado o princípio democrático da participação, na realização de
reuniões extraordinárias da Assembleia Geral é preciso pelo menos que a metade
(maioria) absoluta dos membros da UEx esteja presente para decidir sobre
situações não previstas no estatuto.
f. Recomenda-se
que o Conselho Deliberativo seja composto somente pelo presidente, secretário e
cinco conselheiros membros. Esse número pode variar, a depender da
disponibilidade de pessoas na comunidade escolar.
g. O
Conselho Deliberativo toma decisões sobre as dimensões administrativa,
financeira e político-pedagógica da escola.
h. O
Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador dos atos da gestão.
ATIVIDADE 09
(1) Presidente
(2)
Vice-presidente
(3) Secretario
(4) Tesoureiro
Prestar
contas (no prazo estabelecido pelo estatuto) à Diretoria e ao Conselho Fiscal
e, anualmente, em assembleia geral, aos associados.
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Auxiliar o
presidente nas atribuições pertinentes ao cargo e, quando necessário,
responder pela UEx.
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Convocar e
presidir reuniões e assembleias.
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Elaborar,
em conjunto com a Diretoria, o relatório anual.
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Manter a
organização e a atualização de arquivos e livros de atas.
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Assumir a
responsabilidade de toda a movimentação financeira.
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Administrar,
juntamente com o tesoureiro, os recursos financeiros da entidade.
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Ler as
atas em reuniões e assembleias.
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Manter os
livros contábeis (caixa e tombo) em dia e sem rasuras.
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Promover o
entrosamento entre os membros da Unidade Executora, acompanhando o desempenho
de suas funções.
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Assinar,
junto com o presidente, todos os cheques, recibos e balancetes.
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ATIVIDADE 10
Complete as frases com as palavras a seguir para que as afirmações fiquem certas.
Banco
de palavras: transparência, doados, transparência, bens
adquiridos, associação, programação anual, aplicação de recursos, atas,
organizações democráticas, escolar.
Para
que suas atividades sejam realizadas com e de
forma organizada, os atos praticados pela UEx necessitam ser registrados
nas das
reuniões.
Quando
se tratar de ou produzidos
com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), esses deverão
ser à
Prefeitura Municipal ou Secretaria Estadual ou Distrital de Educação.
É
fundamental que a utilização de recursos da UEx seja realizada com base em
princípios que assegurem eficiência e resultados cívicos, naturais das e que,
portanto, proporcionem .
A
UEx é uma que
congrega membros dos vários segmentos das comunidades local e .
O
planejamento é um instrumento de apoio à decisão fundamental. Por isso, não
esqueça da do
plano de e do
relatório anual.
.ATIVIDADE 11
(1) Recursos
de Custeio
(2) Recursos
de Capital
a) 01
computador e 01 impressora para a secretaria escolar.
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b) 02
bebedouros para o pátio da escola.
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c) 01
pintor e 01 eletricista para reparos nas salas de aula.
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d) 10
conjuntos de jogos pedagógicos.
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e) 30
mesas e 30 cadeiras para a reposição em salas de aula;
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f) tinta e
vasos sanitários para a reforma de banheiros.
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ATIVIDADE 12
a. Escola
com até 50 alunos que não possui UEx recebe recursos por meio da EEx, apenas na
categoria econômica de Capital.
b. Apenas escolas públicas podem definir a escolha do percentual de custeio e de capital transferidos pelo PDDE.
c. As UEx e a EM podem definir, no prazo estabelecido em resoluções do CD/FNDE, os percentuais de custeio e de capital que desejam receber de seus recursos no ano seguinte.
d. Caso a escola não informe ao FNDE quanto quer receber de recursos de custeio e de capital, os recursos não serão transferidos para a escola, sob nenhuma hipótese.
e. Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidos à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino públicos e os polos da UAB e 50% de cada tipo de recursos para as escolas privadas de educação especial.
b. Apenas escolas públicas podem definir a escolha do percentual de custeio e de capital transferidos pelo PDDE.
c. As UEx e a EM podem definir, no prazo estabelecido em resoluções do CD/FNDE, os percentuais de custeio e de capital que desejam receber de seus recursos no ano seguinte.
d. Caso a escola não informe ao FNDE quanto quer receber de recursos de custeio e de capital, os recursos não serão transferidos para a escola, sob nenhuma hipótese.
e. Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidos à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino públicos e os polos da UAB e 50% de cada tipo de recursos para as escolas privadas de educação especial.
f. Os
recursos do programa destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção
e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento
e melhoria da infraestruturafísica e pedagógica dos estabelecimentos
de ensino e polo de apoio presencial da UAB beneficiários, devendo ser
empregados, inclusive na contratação de professores para complementar o quadro
de pessoal.
g. O valor que cada escola recebe é calculado com base na quantidade de professores, e na localização geográfica do estabelecimento de ensino
ATIVIDADE 13
a)
Este valor é parâmetro para calcular a parcela variável.
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b)
É um valor constante por escola e polo beneficiários. É um valor diferenciado
entre as escolas e os polos e, ainda nas escolas públicas há, também, diferenciação
por localização urbana e rural.
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c)
É a parcela calculada com base em um valor per capita vezes o número de
alunos.
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d)
São parâmetros para servir como base para calcular os valores de cada parcela
(variável e fixa) e que somadas correspondem ao total que a escola ou polo
receberá. Estes parâmetros são o valor per capita por ano (VPC/a) e o valor
fixo por ano (VF/a).
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e)
Este valor é o parâmetro para calcular a parcela fixa.
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f)
Na escola privada de educação especial, esta parcela é igual ao valor
concedido à escola pública urbana.
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g)
Baseando-se na Resolução CD/FNDE 10/2013, este valor é de R$ 20,00 por aluno,
tanto das escolas públicas rurais e urbanas, com e sem Unidade Executora
própria, quanto escolas privadas de educação especial e os polos de apoio
presencial da UAB.
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h)
Baseando-se na Resolução CD/FNDE 10/2013, este valor é de R$ 1.000,00.
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